Documentos legais
Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento
Casa Lopes e Oliveira, Lda., com sede na Avenida S. Gonçalo, Nº 1338, Creixomil · 4835-105 Guimarães, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
Contacto: casalopesoliveira@casalopesoliveira.pt
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais quando preenche o formulário de contacto:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (opcional)
- Empresa / Organização (opcional)
- Mensagem enviada
3. Finalidade do Tratamento
Os seus dados pessoais são tratados exclusivamente para:
- Responder às suas questões e pedidos de informação.
- Elaboração e envio de propostas comerciais.
- Cumprimento de obrigações legais e contratuais.
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados baseia-se no seu consentimento expresso (Art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) e/ou no interesse legítimo da empresa para responder às suas solicitações (Art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para a finalidade que motivou a sua recolha, nunca superior a 5 anos, salvo obrigação legal em contrário.
6. Direitos do Titular
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais.
- Retificar dados inexatos ou incompletos.
- Solicitar o apagamento dos seus dados.
- Opor-se ou limitar o tratamento dos seus dados.
- Apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de casalopesoliveira@casalopesoliveira.pt.
7. Partilha de Dados
Os seus dados não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para cumprimento contratual com prestadores de serviços que atuam sob instrução e acordo de confidencialidade.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição acidental.
9. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Última atualização: agosto de 2025.