Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é propriedade da Casa Lopes e Oliveira, Lda. e é operado por esta, com sede na Avenida S. Gonçalo, Nº 1338, Creixomil · 4835-105 Guimarães, NIPC 511 302 847.

2. Aceitação dos Termos

O acesso e utilização deste website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das condições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o website.

3. Objeto e Serviços

A Casa Lopes e Oliveira atua como mediadora na contratação de materiais de construção, canalização, ferragens e artigos sanitários para o sector público. A informação apresentada neste website tem caráter meramente informativo e não constitui proposta contratual vinculativa.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, design e código) é propriedade da Casa Lopes e Oliveira, Lda. ou de terceiros sob licença de utilização, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.

5. Responsabilidade

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6. Links para Terceiros

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A Casa Lopes e Oliveira não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Guimarães, com renúncia expressa a qualquer outro.

8. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação nesta página.

Última atualização: agosto de 2025.